Bruno Peixoto quer que governo aplique 15% do orçamento geral do Estado em segurança pública

O deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) propôs Emenda Constitucional para acrescentar um novo artigo à Constituição Estadual prevendo sobre a destinação de recursos para a segurança pública de Goiás. Bruno Peixoto quer que a despesa mínima para o orçamento do Estado na segurança seja de 15%.  De acordo com relatórios das Contas do Governador do Estado, em 2014 o percentual orçado para esta área foi de 3,5%, mas o governo aplicou apenas 1,3%. Em 2015 somente 1,5% da receita estadual foi aplicada para a segurança pública.


Segundo dados do Mapa da Violência, em 2013 Goiás apresentou a terceira maior taxa do Brasil de homicídios de mulheres por cem mil habitantes, com índice de 8,6, quase o dobro da taxa nacional, que foi de 4,6. Em 2012, Goiás também ficou entre os dez estados do país com mais óbitos por arma de fogo, com uma taxa de 31,7. O Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que o crescimento da taxa de homicídios por cem mil habitantes em Goiás, de 2004 a 2014, teve um aumento de mais de 65%.


Uma pesquisa realizada nas despesas feitas por alguns Estados brasileiros, com base nos gastos divulgados no site dos Tribunais de Contas, verificou-se que os estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm realizado investimentos na segurança pública em patamares próximos a 10% do orçamento geral do Estado. Em 2014 Santa Catarina destinou 10,66%, um valor de R$ 2,26 bilhões de reais, e em 2015 o investimento foi de 10,31%, cerca de R$ 2,37 bilhões. Já o Rio Grande do Sul destinou, em 2014, 10% do seu orçamento geral, um valor de R$ 3,046 bilhões de reais. O orçamento do Estado em 2015 não foi informado. Enquanto outros estados brasileiros destinam valores altos para a segurança pública, em Goiás, no último ano, o governo investiu 2, 02%, e foi aplicado apenas 1,5%, um valor que dá aproximadamente R$ 331 milhões de reais.


O deputado Bruno Peixoto mostra-se disposto a lutar para mudar o atual quadro de insegurança do nosso estado e a falta de aplicação de recursos financeiros. Para ele é necessário que o poder público aumente o investimento na segurança. “Precisamos de um maior efetivo de policiais e de outros agentes de segurança, modernização de equipamentos e armamentos, serviço de inteligência e de vários outros investimentos para combater a criminalidade. Para isto, precisamos que o governo aumente a receita corrente líquida que é destinada aos programas e ações de segurança pública do nosso Estado”. 

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